O Registro de nascimento pode ser feito no local do nascimento da criança (até 15 dias) ou no local da residência dos pais (a qualquer tempo). Se o nascimento foi por parto domiciliar sem assistência médica ou fora de estabelecimento de saúde, os pais devem levar ao cartório duas testemunhas com documento de identidade, que conheçam o casal e tenham visto a criança. Para o registro de maiores de doze anos deve ser procurado o cartório da residência da pessoa a ser registrada.
Para registro de NASCIMENTO de até 12 anos, é necessário comparecer no cartório do local onde nasceu a criança, os pais, ou somente o pai, munidos de documento com foto de ambos e a declaração de nascido vivo (DNV papel amarelo fornecido no hospital). O registro bem como a primeira certidão são gratuitos.
